Add to ORKGHaja visto o interesse público em torno da reivindicação de direitos fundamentais, a obra em questão trata de uma análise consciente e crítica acerca desse fenômeno, contribuindo para uma reflexão acerca do panorama social brasileiro. Seu conteúdo trata de questões práticas de legislação e política como também mais teóricos acerca de Ciência Política e Filosofia do Direito
Com base nos direitos humanos e, consequentemente, na construção histórica da cidadania e do process...
A literatura contemporaneamente produzida pelos escritores das periferias brasileiras constitui...
Entre a última publicação da Revista Trabalho Necessário, em julho/2019 e a atual, também sobre Trab...
Haja visto o interesse público em torno da reivindicação de direitos fundamentais, a obra em questão...
Criticando o novo Código Civil, o artigo questiona a situação jurídica do embrião criopreservado, de...
A presente resenha crítica faz uma análise da relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judi...
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões re...
Este trabalho pretende elaborar um breve resumo crítico dos capítulos XV, XVI e XVII do livro O Prín...
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões re...
O principal objetivo de Vozes indígenas na saúde é evidenciar o protagonismo indígena na elaboração,...
Contém dedicatória do autor a Eduardo Corrêa BragaDissertação (livre docência) - Faculdade de Direit...
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerç...
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um modelo de Estado voltado à efetivação de d...
Grossi inicia seu texto falando da natureza imaterial do direito, isto é, que ele não pertence ao mu...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
Com base nos direitos humanos e, consequentemente, na construção histórica da cidadania e do process...
A literatura contemporaneamente produzida pelos escritores das periferias brasileiras constitui...
Entre a última publicação da Revista Trabalho Necessário, em julho/2019 e a atual, também sobre Trab...
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